Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Dentre as liberdades garantidas constitucionalmente...
1
Q822759
Direito Constitucional
Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Dentre as liberdades garantidas constitucionalmente, encontra-se a religiosa. Nesse asseguramento, a religiosidade é reconhecida pelo Estado brasileiro como um bem em si mesmo e um valor a ser preservado. O Estado brasileiro, de acordo com a Constituição Federal, é
A
teocrático, em que se garante a liberdade de culto e de crença.
B
laico, cuja liberdade religiosa restringe-se ao direito de crença, sem prestação correspondente.
C
laico, em que se protege a liberdade de religião e do seu exercício.
D
confessional, com liberdade religiosa, sem o direito à prestação correspondente.