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Erradicar a pobreza e a marginalização é

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Q823696
Teclas de Atalhos
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Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - SEFAZ MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Área Administração Tributária - 2016
Erradicar a pobreza e a marginalização é
A
um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
B
um fundamento da República Federativa do Brasil.
C
uma norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia plena.
D
uma regra constitucional auto-executável.
E
uma competência privativa da União.