Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue os
itens subsecutivos.
Situação hipotética: O presidente da República ajuizou no
STF ação direta de inconstitucionalidade que impugna a
constitucionalidade de uma lei estadual com base em
precedente dessa corte. A petição inicial dessa ação também
foi assinada pelo AGU. Assertiva: Nessa situação, conforme
entendimento do STF, o AGU deverá defender a
constitucionalidade da lei ao atuar como curador da norma.
C
Certo
E
Errado
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