Acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo, assinale a opção
correta.
A
As leis delegadas são elaboradas pelo presidente da República
mediante solicitação de delegação ao Congresso Nacional, não
podendo ser objeto de delegação lei relacionada a direitos
eleitorais.
B
O Brasil adota o sistema parlamentarista, sendo as funções de
chefe de Estado e de governo exercidas unicamente pelo
presidente da República, que é eleito pelo povo e tem ampla
liberdade para escolher os ministros de Estado.
C
Ocorrendo impeachment do presidente da República,
o vice-presidente estará impedido de suceder o titular, devendo
ocorrer novas eleições diretas no prazo de trinta dias contados
do julgamento.
D
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional,
composto pela Câmara dos Deputados, onde atuam os
representantes dos estados, e pelo Senado Federal, que se
compõe de representantes do povo.
E
Para se eleger como senador, basta que o candidato com
alistamento eleitoral tenha idade mínima de trinta e cinco anos,
esteja no pleno exercício dos direitos políticos e seja brasileiro
nato.
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