Em relação à ordem constitucional econômica e aos princípios
gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
A
A responsabilidade civil objetiva do fornecedor depende do
reconhecimento, na esfera administrativa ou judicial, da
vulnerabilidade do consumidor.
B
No que se refere à defesa do meio ambiente, a CF exige a
apresentação de EIA pelo responsável por obra ou atividade
potencialmente nociva, finalizada ou em andamento.
C
A intervenção do Estado no domínio econômico é regulada
por princípios próprios e específicos da ordem econômica,
motivo pelo qual independe da obediência aos princípios da
razoabilidade e da proporcionalidade.
D
O princípio da função social da propriedade é aplicado,
inclusive, aos bens de produção.
E
Princípio da livre concorrência e princípio da livre iniciativa
são conceitos coincidentes, entendidos como fundamento
político garantidor da liberdade econômica.
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