No que diz respeito às funções essenciais à justiça...

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.


A

As Constituições estaduais podem prever outras funções para o Ministério Público em âmbito estadual, além daquelas fixadas pela CF.


B

Cabe à Advocacia-Geral da União desenvolver as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da União.


C

Caso pretenda destituir o procurador-geral da República, o presidente da República deverá, previamente, obter autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.


D

Compete ao Ministério Público promover a defesa judicial da Fundação Nacional do Índio.


E

A CF admite a contratação temporária de advogados para o exercício de funções de defensor público.