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Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.
Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.
A
As várias reformas já sofridas pela CF, por meio de emendas
constitucionais, são expressão do poder constituinte derivado
decorrente.
B
De acordo com a doutrina dominante, a CF, ao se materializar
em um só código básico, afasta os usos e costumes como fonte
do direito constitucional.
C
O neoconstitucionalismo, ao promover a força normativa da
Constituição, acarretou a diminuição da atividade judicial,
dado o alto grau de vinculação das decisões judiciais aos
dispositivos constitucionais.
D
A derrotabilidade de uma norma constitucional ocorrerá caso
uma norma jurídica deixe de ser aplicada em determinado
caso concreto, permanecendo, contudo, no ordenamento
jurídico para regular outras relações jurídicas.
E
A interpretação da Constituição sob o método teleológico
busca investigar as origens dos conceitos e institutos pelo
próprio legislador constituinte.