A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a
opção correta.
A
Os direitos sociais, econômicos e culturais são, atualmente,
classificados como direitos fundamentais de terceira geração.
B
O direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à
autodeterminação dos povos são exemplos de direitos
classificados como de segunda geração.
C
A comissão parlamentar de inquérito tem autonomia para
determinar a busca e a apreensão em domicílio alheio, com o
objetivo de coletar provas que interessem ao poder público.
D
A entrada em domicílio, sem o consentimento do morador, é
permitida durante o dia e a noite, desde que haja autorização
judicial.
E
A doutrina moderna classifica os direitos civis e políticos como
direitos fundamentais de primeira geração.
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