Basílio é Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e, portanto, é
A
chefe do Ministério Público da União, tendo sido nomeado, para esta chefia, pelo Presidente da República dentre os
integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros
do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, não sendo permitida a recondução.
B
membro do Ministério Público Estadual, tendo sido nomeado para a Presidência do Conselho Nacional do Ministério
Público pelo Chefe do Poder Executivo dentre os integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação
de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, permitida a
recondução.
C
advogado, tendo sido indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para mandato de dois anos,
permitida a recondução.
D
advogado, tendo sido indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para mandato de dois anos,
não sendo permitida a recondução.
E
chefe do Ministério Público da União, tendo sido nomeado, para esta chefia, pelo Presidente da República dentre os
integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros
do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
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