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Assinale a alternativa correta referente à Constituição...
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Q851187
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta referente à
Constituição Federativa do Brasil de 1988.
A
A assistência social será prestada a quem dela
necessitar de acordo com a contribuição à
seguridade social.
B
Tem por objetivo a garantia de um salário
mínimo de benefício mensal à pessoa portadora
de deficiência e ao idoso sem comprovação de
possuir meios de prover a própria manutenção
ou de tê-la provida por sua família.
C
As ações governamentais na área da assistência
social serão realizadas com recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social.
D
É facultado aos Estados e ao Distrito Federal
vincular a programa de apoio à inclusão e à
promoção social até cinco décimos por cento de
sua receita tributária líquida.
E
Tem por objetivo a habilitação e reabilitação do
idoso e a promoção de sua integridade à vida
comunitária.