De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de...

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de...

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Q852290
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos

A
podem receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.

B
não são obrigados a registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, se, antes, eles adquirirem personalidade jurídica.

C
podem utilizar organização paramilitar.

D
têm autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.

E
têm, em regra, de pagar pelo acesso ao rádio e à televisão.