Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta, com referência ao...
1
Q853971
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa correta, com referência ao Presidente da República, que tem atribuições e responsabilidades delineadas na Constituição.
A
Pode nomear e exonerar Ministros de Estado, com a aprovação do Congresso Nacional, nos casos em que há substituição ministerial.
B
Comete crime de responsabilidade, se atuar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
C
Tem competência privativa para declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, sem a necessidade de autorização ou referendo do Congresso Nacional.
D
É julgado perante o Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade.