Sobre o disposto nos incisos do art. 5o da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é
A
livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei
estabelecer.
B
permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio
aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
C
livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
D
assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários.
E
livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independentemente de autorização, sendo vedada a
interferência estatal em seu funcionamento.
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