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Com base no que dispõe a Constituição Federal (CF) sobre os...
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Q859047
Teclas de Atalhos
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Com base no que dispõe a Constituição Federal (CF) sobre os
servidores públicos, assinale a opção correta.
A
As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente
por servidores ocupantes de cargos efetivos na administração.
B
A investidura em cargo público depende da aprovação prévia
em concurso público, cujo prazo de validade previsto em lei é
de dois anos, admitidas sucessivas prorrogações pelo mesmo
período.
C
O regime de subsídio foi imposto pela CF como forma obrigatória de remuneração para os cargos efetivos e empregos públicos criados após sua promulgação.
D
O servidor público federal adquire estabilidade no serviço
público após dois anos de efetivo exercício do cargo por ele
ocupado, somente podendo perder seu cargo por decisão
judicial definitiva.
E
Somente brasileiros natos ou naturalizados podem ocupar os
cargos públicos efetivos, porém admite-se a ocupação de
cargos em comissão por estrangeiros.