A Constituição Federal de 1988 determina a elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e a Lei de Responsabilidade
Fiscal estabelece o seu conteúdo. Sobre esse relatório é correto afirmar que
A
será publicado 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre.
B
conterá comparativo de limites das despesas com pessoal, distinguindo-a com inativos e pensionistas.
C
deve indicar as medidas corretivas adotadas ou a adotar se ultrapassado o limite de operação de crédito, inclusive por
antecipação da receita orçamentária.
D
conterá demonstrativo, no último quadrimestre, sobre o montante das disponibilidades de caixa em 31/12.
E
é composto do Balanço Orçamentário e de demonstrativos de execução.