Considerado nocivo e cruel, o trabalho infantil deve ser combatido por toda a sociedade. Legalmente, a Constituição Federal de
1988
A
determina a proibição de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de
quatorze anos.
B
estabelece a proibição do trabalho infanto-juvenil a menores de dezoito anos de idade, em concordância com a Lei
nº 8.069/90 (ECA).
C
permite o trabalho infanto-juvenil a partir dos quatorze anos de idade, com a concordância dos pais e se estes forem
necessitados.
D
determina o trabalho infantil a partir dos dezesseis anos de idade, se realizado combinado com um curso técnico, em
conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
E
recomenda o trabalho às crianças de famílias desorganizadas a partir dos quatorze anos de idade, como forma de
prevenção de atos infracionais.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.