Questão Q861091 - Direito Constitucional

Question

A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como protetora de um processo de criação democrática do direito, e não como guardiã de uma suposta ordem supra-positiva de valores substanciais. A função da Corte é velar para que se respeitem os procedimentos democráticos para uma formação da opinião e da vontade políticas de tipo inclusivo, ou seja, em que todos possam intervir, sem assumir a mesma o papel de legislador político”. (Más Allá del Estado Nacional. Madrid: Trotta, 1997, p. 99) O trecho acima citado, acerca da postura de um Tribunal Constitucional durante o seu processo de interpretação da Constituição, corresponde à obra e concepção A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como
protetora de um processo de criação democrática do direito, e não como guardiã de uma suposta ordem supra-positiva de
valores substanciais. A função da Corte é velar para que se respeitem os procedimentos democráticos para uma formação da
opinião e da vontade políticas de tipo inclusivo, ou seja, em que todos possam intervir, sem assumir a mesma o papel de
legislador político”. (Más Allá del Estado Nacional. Madrid: Trotta, 1997, p. 99)
O trecho acima citado, acerca da postura de um Tribunal Constitucional durante o seu processo de interpretação da Constituição,
corresponde à obra e concepção

Gran Questões · Accepted Answer

procedimental de Jürgen Habermas da teoria do discurso.

Gran Questões · Answer

mista de John Hart Ely de democracia.

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procedimental de John Rawls do fórum público de princípios.

Gran Questões · Answer

substancial de Ronald Dworkin de proteção dos direitos fundamentais.

Gran Questões · Answer

procedimental de Robert Alexy da teoria da argumentação e princípios.

A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como...