A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao
brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição
para permanência em seu território ou para o exercício de
direitos civis,
A
terá como consequência a declaração da perda da
nacionalidade brasileira.
B
não terá qualquer consequência para efeito de nacionalidade.
C
terá como consequência a suspensão temporária da
nacionalidade brasileira pelo prazo máximo de
5 anos.
D
terá como consequência a suspensão temporária da
nacionalidade brasileira pelo prazo máximo de
3 anos.
E
terá como consequência a suspensão temporária da
nacionalidade brasileira pelo prazo mínimo de 24
meses.
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