De acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e
garantias individuais e coletivos, considera-se crime inafiançável
e imprescritível a prática
A
do racismo e a ação de grupos armados, civis ou
militares, contra a ordem constitucional e o Estado
Democrático.
B
do racismo, bem como a tortura e o tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins.
C
do racismo, bem como a tortura, apenas.
D
da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
afins e a ação de grupos armados, civis ou militares,
contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
E
da tortura e a ação de grupos armados, civis ou
militares, contra a ordem constitucional e o Estado
Democrático, apenas.
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