Em atenção ao tema controle de constitucionalidade...
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Q862225
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Em atenção ao tema controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.


A

Normas de reprodução da CF em Constituição Estadual podem ser objeto de controle de constitucionalidade por meio de ação direta ao respectivo tribunal de justiça.


B

Mandado de injunção agrega hipótese de controle abstrato de constitucionalidade.


C

O controle incidental é de natureza abstrata e o principal é, de regra, de natureza concreta, mas pode, excepcionalmente, ter natureza abstrata.


D

A ordem jurídica brasileira prevê controle judicial preventivo e repressivo de constitucionalidade.


E

O controle de constitucionalidade de normas remissivas presentes em Constituição Estadual é vedado aos tribunais de justiça, sob pena de usurpação da competência do STF.