“A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo...
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Q863839
Teclas de Atalhos
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“A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocratização do país, marca um novo período.” Há de se ressaltar algumas conquistas educacionais, EXCETO:

A
O princípio da gestão democrática do ensino público.

B
A consagração da educação como direito público subjetivo.

C
O dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade.

D
O ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso em idade própria.