De acordo com a CF, é correto afirmar que
A
são penalmente inimputáveis os menores de dezoito
anos de idade.
B
os programas de amparo aos idosos serão executados
preferencialmente fora de seus lares.
C
é garantida a gratuidade dos transportes coletivos
urbanos aos maiores de cinquenta e cinco anos de
idade.
D
os estados e o Distrito Federal são obrigados a
vincular parcela de sua receita orçamentária a
entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa
científica e tecnológica.
E
os recursos públicos serão destinados exclusivamente
às escolas públicas.