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A Seguridade Social é o principal instrumento de promoção...
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Q865674
Teclas de Atalhos
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A Seguridade Social é o principal instrumento de promoção
da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio
e financiamento para sua manutenção. Conforme comando
constitucional, é correto afirmar:
A
Os recursos provenientes dos Municípios não fazem
parte do rol de responsáveis pelo financiamento.
B
A Emenda Constitucional no 42/2003 aboliu a receita
dos concursos de prognósticos da relação de financiadores.
C
O exportador de produtos industrializados ou de
serviços, bem como aqueles equiparados por lei, fazem
parte do rol constitucional de contribuições sociais
que custeiam o sistema.
D
O importador de bens ou serviços do exterior, ou de
que a lei a ele equiparar, é financiador.
E
As contribuições sociais do empregador sobre a folha
de salários, a receita ou o faturamento, não poderão
ter alíquotas diferenciadas em razão da atividade
econômica.