A Constituição Federal traz como regra-matriz de incidência a importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás
natural e seus derivados e álcool combustível e que pode ter alíquota diferenciada por produto ou uso; reduzida e restabelecida
por ato do Poder Executivo, além de receitas destinadas, dentre outros, “ao financiamento de programas de infraestrutura de
transportes. Essa assertiva se refere
A
a uma contribuição de intervenção no domínio econômico, de competência exclusiva da União.
B
ao imposto de importação incidente sobre combustíveis.
C
ao imposto sobre circulação de mercadorias, quando tem por objeto combustíveis, ainda que provenientes do exterior.
D
aos impostos de importação e de circulação de mercadorias, respectivamente, ambos de competência da União.
E
à COFINS incidente sobre as operações com combustível, que é uma contribuição de interesse de categorias profissionais
ou econômicas.
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