Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Thomas Paine afirmou "A vaidade e a presunção de governar...
1
Q868415
Direito Constitucional
Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Thomas Paine afirmou "A vaidade e a presunção de governar para além do túmulo é a mais ridícula e insolente das tiranias". Partindo-se das premissas de que a Constituição é feita para durar (estabilidade), mas que a imutabilidade absoluta é um risco à sua legitimidade, especialmente perante as gerações futuras (adaptabilidade), tem-se que o mecanismo institucional que, de maneira informal, permite a modificação do sentido e do alcance do texto constitucional positivado é a
A
Revisão constitucional.
B
Mutação constitucional.
C
Reforma constitucional.
D
Assembleia constituinte.
E
Emenda constitucional.