Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A dispensa de Joana é legal, pois o empregador desconhecia...
1
Q869536
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Joana, com 10 meses de tempo de serviço, encontrava-se grávida havia dois meses. Pelo receio de uma atitude desfavorável por parte do empregador, deixou de comunicar-lhe o seu estado gravídico. Em razão de reestruturação na empresa, Joana, da mesma forma que diversos outros colegas de trabalho, foi despedida, recebendo aviso prévio indenizado, férias e décimo terceiro proporcionais e 40% dos depósitos realizados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Constou na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de Joana, como data de baixa, o último dia de trabalho. De acordo com a atual jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.
A dispensa de Joana é legal, pois o empregador desconhecia
seu estado e, por isso, o ato de dispensa não possuiu caráter
discriminatório. Para que uma empregada usufrua os direitos
inerentes à estabilidade-gestante prevista na Constituição
Federal, é imprescindível que o empregador tenha
conhecimento de seu estado.
C
Certo
E
Errado