No tocante ao direito constitucional acerca de matéria tributária,
julgue os itens subseqüentes.
Seria inconstitucional que o município de Manaus–AM
cobrasse taxa de limpeza urbana relativamente a um imóvel
que funcionasse como templo de uma igreja evangélica, pois
a Constituição da República determina que os templos de
qualquer culto são imunes à incidência de tributos.
C
Certo
E
Errado
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