Aos Membros do Ministério Público são conferidas garantias constitucionais, para que eles
sirvam à coletividade com segurança e, assim, atinjam a plenitude nos seus importantes
misteres constitucionais. Dentre essas garantias, destaca-se a
A
vitaliciedade, adquirida após dois anos de exercício do cargo.
B
independência funcional de seus membros.
C
inamovibilidade, mesmo diante de interesse público.
D
exclusividade do controle externo da atividade policial.
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