Francisco reside em um imóvel de sua propriedade. Em
caso de iminente perigo público, a autoridade competente
poderá
A
usar da propriedade particular de Francisco, mediante
justa e prévia indenização em dinheiro.
B
usar da propriedade particular de Francisco, assegurada
a ele indenização ulterior, se houver dano.
C
usar da propriedade particular de Francisco, assegurada
a ele indenização ulterior, independentemente
de dano.
D
realizar o procedimento de desapropriação, assegurada a Francisco indenização ulterior, se houver dano.
E
realizar o procedimento de desapropriação e, após a
sua conclusão, usar da propriedade particular de
Francisco, sem direito à indenização, já que há necessidade
pública e que a propriedade não atende a
sua função social.
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