Pedro e Ernesto travaram ampla discussão a respeito da...
Pedro e Ernesto travaram ampla discussão a respeito da essência e do alcance dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil. É correto afirmar que os direitos fundamentais:

A
sempre dizem respeito à vida, fundamento de existência da pessoa humana;

B
somente estão ao alcance dos brasileiros, residam, ou não, no território nacional;

C
sempre dependem de lei regulamentadora para que possam beneficiar alguém;

D
não são extensivos aos estrangeiros residentes no território nacional;

E
estão previstos de maneira exemplificativa na ordem constitucional.