Pedro e Ernesto travaram ampla discussão a respeito da essência
e do alcance dos direitos e garantias fundamentais consagrados
na Constituição da República Federativa do Brasil. É correto
afirmar que os direitos fundamentais:
A
sempre dizem respeito à vida, fundamento de existência da
pessoa humana;
B
somente estão ao alcance dos brasileiros, residam, ou não, no
território nacional;
C
sempre dependem de lei regulamentadora para que possam
beneficiar alguém;
D
não são extensivos aos estrangeiros residentes no território
nacional;
E
estão previstos de maneira exemplificativa na ordem
constitucional.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.