Considerando o que dispõe a Constituição Federal
acerca dos “Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos”, assinale com V (verdadeiro) ou com F
(falso) as seguintes afirmações.
( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem
armas, em locais abertos ao público, desde que
comuniquem e tenham autorização da autoridade
competente.
( ) Aos autores pertence o direito exclusivo de
utilização, publicação ou reprodução de suas obras,
transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei
fixar.
( ) São a todos assegurados, independentemente
do pagamento de taxas, o direito de petição aos
Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra
ilegalidade ou abuso de poder.
( ) A lei penal sempre retroagirá para melhor
julgamento da lide, conforme interpretação do
julgador.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de
cima para baixo, é