Nos termos da Constituição, a República Federativa do Brasil
constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos a
A
soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana,
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o
pluralismo político.
B
soberania, a prevalência dos direitos humanos, a
autodeterminação dos povos, a concessão de asilo
político e o pluralismo político.
C
soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana,
a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo
e o pluralismo político.
D
construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a
garantia do desenvolvimento nacional, a promoção da
cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo
político.
E
construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a
garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da
pobreza e da marginalização, a redução das
desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem
de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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