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A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela...
A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela
presença da comunidade afro-brasileira.
Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é incorreto
o que se afirma em
A
Com países que mantiverem política oficial de
discriminação racial, o Estado não poderá admitir
participação, ainda que indireta, através de empresas
neles sediadas, em qualquer processo licitatório da
Administração Pública direta ou indireta.
B
A rede estadual de ensino e os cursos de formação e
aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão,
em seus programas, disciplina que valorize a participação
do negro na formação histórica da sociedade brasileira.
C
Com países que mantiverem política oficial de
discriminação racial, o Estado não poderá manter
intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações
oficiais.
D
Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais
de duas pessoas, será assegurada a inclusão de uma
da raça negra.
E
O dia 20 de outubro será considerado, no calendário
oficial, como Dia da Consciência Negra.