Tendo em vista os direitos e deveres individuais e
coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, assinale a
alternativa que contém uma assertiva INCORRETA.
A
É assegurado o direito de resposta, proporcional
ao agravo, além da indenização por dano material,
moral ou à imagem.
B
É livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente
de censura ou licença.
C
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou
profissão, atendidas as qualificações profissionais
que a lei estabelecer.
D
É assegurado a todos o acesso à informação,
sendo vedado o sigilo da fonte, ainda que necessário
ao exercício profissional.
E
É livre a locomoção no território nacional em
tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos
termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele
sair com seus bens.
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