Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei Orgânica
da Seguridade Social, assinale a opção correta.
A
Os direitos sociais do cidadão brasileiro previstos na CF não
incluem o direito à alimentação e ao transporte.
B
Os princípios da seguridade social incluem a irredutibilidade
do valor dos benefícios.
C
O aviso prévio de, no mínimo, quarenta e cinco dias é um
direito garantido aos trabalhadores urbanos que tenham
prestado serviços na mesma empresa.
D
O valor da renda mensal dos benefícios não inferior a meio
salário mínimo aplica-se aos benefícios que substituam o
salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do
segurado.
E
No âmbito federal, a base de financiamento da seguridade
social está centralizada nas contribuições sociais dos
empregadores domésticos.
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