Assinale a alternativa correta relativamente aos Direitos...
Assinale a alternativa correta relativamente aos Direitos Sociais previstos no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.

A
A Constituição da República Federativa do Brasil proíbe, em qualquer hipótese, a irredutibilidade do salário.

B
O seguro-desemprego é devido a qualquer trabalhador que se encontre desempregado.

C
É permitida a retenção dolosa do salário, desde que o empregador a justifique.

D
É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

E
Os direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil somente se aplicam aos trabalhadores com vínculo empregatício permanente.