Assinale a alternativa correta relativamente aos
Direitos Sociais previstos no art. 6º da Constituição
da República Federativa do Brasil.
A
A Constituição da República Federativa do Brasil
proíbe, em qualquer hipótese, a irredutibilidade
do salário.
B
O seguro-desemprego é devido a qualquer
trabalhador que se encontre desempregado.
C
É permitida a retenção dolosa do salário, desde
que o empregador a justifique.
D
É proibida a distinção entre trabalho manual,
técnico e intelectual ou entre os profissionais
respectivos.
E
Os direitos sociais previstos na Constituição da
República Federativa do Brasil somente se
aplicam aos trabalhadores com vínculo
empregatício permanente.
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