Imagem de fundo

Considere a seguinte citação: Um problema subjacente ao denominado orçamento baseado em...

Considere a seguinte citação:


Um problema subjacente ao denominado orçamento baseado em desempenho envolve o desafio da clareza. O termo é um dos muitos descritores diferentes (e o mais comum) utilizados para descrever a conexão entre informações sobre desempenho, por um lado, e recursos governamentais, por outro. Em alguns círculos, entretanto, esse termo passou a conotar a substituição da alocação ‘política’ de recursos por algum algoritmo mágico que aloca recursos com base nos dados sobre desempenho. (Hilton, RM e Joyce, PG. Informações sobre desempenho orçamentário em perspectiva histórica e comparativa. In: Administração Pública: coletânea. ENAP, Brasília: 2010, 382).


O uso da palavra "desempenho" no trecho acima remete o leitor ao princípio constitucional da Administração pública da:

A

Presunção de Legitimidade.

B

Supremacia do Interesse Público.

C

Impessoalidade.

D

Legalidade.

E

Eficiência.