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A interpretação normativa
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Q877789
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A interpretação normativa
A
teleológica, também chamada de histórica, busca a vontade do legislador no momento da elaboração da norma.
B
histórica prevalece sobre a sistemática, a qual busca o sentido literal de uma determinada norma.
C
dá-se pela aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, em caso de silêncio eloquente ou de
lacuna legal.
D
deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma
está inserida e a finalidade para a qual se destina.
E
deve ser realizada, em regra, de maneira sistemática, considerando a norma em si mesma, em sua literalidade, sem levar
em conta o ordenamento em que está inserida.