De acordo com o Artigo 145 da Constituição Federal, no
que se refere ao Sistema Tributário Nacional, assinale a
alternativa INCORRETA.
A
A União, os estados, o Distrito Federal e
os municípios poderão instituir impostos e
contribuição de melhoria.
B
Somente a União e os estados poderão instituir
taxas em razão do exercício do poder de polícia.
C
As taxas não poderão ter base de cálculo própria
de impostos.
D
Sempre que possível, os impostos terão
caráter pessoal e serão graduados segundo a
capacidade econômica do contribuinte.