De acordo com o Artigo 145 da Constituição Federal, no que...
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Q879927
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Artigo 145 da Constituição Federal, no que se refere ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

A
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir impostos e contribuição de melhoria.

B
Somente a União e os estados poderão instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia.

C
As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

D
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.