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A Constituição Federal brasileira pode ser reformada
1
Q88354
Direito Constitucional
Poder Constituinte Derivado Reformador
Teclas de Atalhos
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Ano:
2006
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - Prefeitura de São Paulo - Auditor Fiscal Tributário Municipal - 2006
A Constituição Federal brasileira pode ser reformada
A
por lei ordinária ou emenda constitucional, não havendo previsão de cláusulas pétreas insuscetíveis de alteração.
B
por lei ordinária ou emenda constitucional, desde que preservadas as cláusulas pétreas insuscetíveis de alteração.
C
por emenda constitucional, desde que preservadas as cláusulas pétreas insuscetíveis de alteração.
D
por emenda constitucional, não havendo previsão de cláusulas pétreas insuscetíveis de alteração.
E
por emenda constitucional, exclusivamente para que seja prevista nova revisão constitucional.
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