No Brasil, a declaração de inconstitucionalidade das leis e atos normativos pode ser feita
A
somente pelo Supremo Tribunal Federal.
B
somente pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunais
de Justiça dos Estados-membros.
C
somente por Tribunais, sendo seu exercício vedado
aos juízes singulares.
D
por todos os Tribunais e juízes singulares integrantes
do Poder Judiciário.
E
somente pelo Senado Federal, após julgamento do
Tribunal competente.