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Sobre a União, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q884109
Teclas de Atalhos
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Sobre a União, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
É competência privativa da União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação para as
administrações públicas.
B
É competência privativa da União legislar sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural, turístico e
paisagístico.
C
É competência da União o planejamento e a promoção da defesa, de caráter permanente, contra
calamidades públicas.
D
É competência da União exercer a classificação indicativa de programas de rádio e de televisão.