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O Sistema Único de Saúde (SUS) está garantido pelos...
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Q885538
Teclas de Atalhos
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O Sistema Único de Saúde (SUS) está garantido pelos dispositivos legais, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde. Como princípios do SUS, dentre outros, a democratização do acesso, a atenção integral, a descentralização e a preservação da autonomia da pessoa são paulatinamente incorporados no processo de consolidação desse sistema.
Sobre os princípios do SUS, é correto afirmar que a
A
equidade não é um deles.
B
igualdade não é um deles.
C
equidade é sinônimo de igualdade, sendo aquela uma diretriz.
D
equidade não é sinônimo de igualdade, sendo aquela um princípio.
E
igualdade é uma diretriz e não um princípio, conforme a Lei Federal nº 8080/1990.