No que tange à repartição das competências tributárias, a...
Em relação à tributação e às finanças públicas, julgue os itens seguintes.
No que tange à repartição das competências tributárias, a competência para instituir taxa será da pessoa jurídica de direito público que preste serviço de qualquer natureza ao qual a taxa esteja associada, ou que exerça poder de polícia do qual a taxa decorra.

C
Certo

E
Errado