Sobre o tema da nacionalidade na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
A
Aos portugueses com residência permanente no País, ainda que não houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão
atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.
B
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há
mais de cinco anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
C
É privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
D
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em
virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
E
São brasileiros natos nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estes
estejam a serviço de seu país.
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