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A Emenda Constitucional no 45, de 08/12/2004, estabeleceu...
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Q90184
Teclas de Atalhos
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A Emenda Constitucional no 45, de 08/12/2004, estabeleceu, dentre outras hipóteses, que é obrigatória a promoção de juiz que figure por
A
seis vezes consecutivas ou oito alternadas em lista
de antiguidade.
B
cinco vezes consecutivas ou sete alternadas em lista
de merecimento.
C
quatro vezes consecutivas ou seis alternadas em
lista de antiguidade.
D
três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista
de merecimento.
E
duas vezes consecutivas ou três alternadas em lista
de merecimento.