Acerca dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente,
assinale a opção correta.
A
As violações a direitos fundamentais ocorrem somente no
âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, não
ocorrendo, portanto, nas relações entre pessoas físicas e(ou)
pessoas jurídicas de direito privado.
B
Os direitos e as garantias individuais têm caráter absoluto
devido a seu elevado grau de importância no sistema
constitucional.
C
Segundo a Constituição Federal, o exercício das liberdades
públicas não pode ser condicionado.
D
Na Constituição Federal, foram estabelecidos direitos tanto
individuais quanto de grupos sociais.
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