Acerca dos direitos fundamentais previstos...
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Q902048
Teclas de Atalhos
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Acerca dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente, assinale a opção correta.

A
As violações a direitos fundamentais ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, não ocorrendo, portanto, nas relações entre pessoas físicas e(ou) pessoas jurídicas de direito privado.

B
Os direitos e as garantias individuais têm caráter absoluto devido a seu elevado grau de importância no sistema constitucional.

C
Segundo a Constituição Federal, o exercício das liberdades públicas não pode ser condicionado.

D
Na Constituição Federal, foram estabelecidos direitos tanto individuais quanto de grupos sociais.