No que tange ao tema dos direitos sociais, é CORRETO...
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Q902267
Teclas de Atalhos
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No que tange ao tema dos direitos sociais, é CORRETO afirmar:

A
A Constituição estabeleceu a primazia dos direitos, liberdades e garantias em relação aos direitos sociais, conferindo a estes o caráter de normas programáticas.

B
O controle jurisdicional das políticas públicas de direitos sociais encontra, dentre outros, os seguintes parâmetros de sindicabilidade: reserva do possível, mínimo existencial, proibição do retrocesso social e proibição da proteção insuficiente dos direitos fúndamentais.

C
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é cabível a concessão de medicamentos novos e experimentais.

D
Em tempos de crise, os direitos sociais reivindicam obrigações de respeito do Estado, não incidindo, pois, as obrigações de proteção e de promoção.

E
O ativismo judicial é um princípio que decorre da máxima efetividade dos direitos sociais.