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As contribuições sociais para a seguridade social

As contribuições sociais para a seguridade social

A
estão entre as competências comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

B
incidem exclusivamente sobre os valores pagos a segurados empregados e avulsos.

C
não podem, em hipótese alguma, se desvincular do orçamento da previdência social.

D
não incidem sobre gorjetas pagas ao segurado.

E
só incidem sobre o lucro líquido apurado conforme a legislação do Imposto de Renda.