Em relação aos princípios constitucionais do contraditório...
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Q903873
Teclas de Atalhos
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Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5o, inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

A
o contraditório é a ciência bilateral dos atos e termos processuais e a possibilidade de contrariá-los.

B
a ampla defesa desdobra-se em autodefesa e defesa técnica, sendo a primeira exercida pessoalmente pelo acusado e a segunda por profissional habilitado, com capacidade postulatória e conhecimentos técnicos.

C
a defesa técnica é irrenunciável, por se tratar de garantia da própria jurisdição.

D
estão intimamente relacionados, uma vez que a ampla defesa garante o contraditório e por ele se manifesta e é garantida.

E
foram inovações trazidas pelo texto constitucional de 1988.