Em relação aos princípios constitucionais do contraditório
e da ampla defesa, previstos no artigo 5o, inciso LV, da
Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
A
o contraditório é a ciência bilateral dos atos e termos
processuais e a possibilidade de contrariá-los.
B
a ampla defesa desdobra-se em autodefesa e defesa
técnica, sendo a primeira exercida pessoalmente
pelo acusado e a segunda por profissional habilitado,
com capacidade postulatória e conhecimentos
técnicos.
C
a defesa técnica é irrenunciável, por se tratar de garantia
da própria jurisdição.
D
estão intimamente relacionados, uma vez que a ampla
defesa garante o contraditório e por ele se manifesta
e é garantida.
E
foram inovações trazidas pelo texto constitucional de
1988.
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